LEGISLAÇÃO
PRINCIPAIS NORMAS INSTITUCIONAIS
LEI Nº 5.717, DE 26 DE OUTUBRO DE 1971 — AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
DECRETO Nº 69.553, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1971 — INSTITUI A FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
DECRETO Nº 10.099, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 — APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA nº 118, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 — APROVA O REGIMENTO INTERNO DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
OUTRAS NORMAS INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 44, DE 26 DE ABRIL DE 2010 — REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS À GDPGPE
PORTARIA Nº 113, DE 9 DE AGOSTO DE 2011 — DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS ADOTADOS QUANTO AOS ESTAGIÁRIOS NA FUNAG
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2012 — ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUANTO À AVALIAÇÃO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
PORTARIA Nº 79, DE 26 DE ABRIL DE 2012 — ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUANTO À EMISSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS
PORTARIA Nº 43, DE 15 DE ABRIL DE 2013 — REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS À GDACE
PORTARIA Nº 68, DE 31 DE MAIO DE 2013 — APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ÉTICA
PORTARIA Nº 15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 — ALTERA A PORTARIA Nº 43, DE 15 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº 66, DE 17 DE JUNHO DE 2015 — DISCIPLINA O FORNECIMENTO DE VISTAS E CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DADOS
PORTARIA Nº 73, DE 3 DE JULHO DE 2015 — REGULAMENTA O DESEMPENHO DA GESTÃO DE CONTRATOS NA FUNAG
PORTARIA Nº 99, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 — REGULAMENTA O USO DE TELEFONIA MÓVEL NA FUNAG
PORTARIA Nº 56, DE 20 DE ABRIL DE 2017 — ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE
PORTARIA Nº 93, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 — DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICACAÇÃO - PGTIC DA FUNAG
PORTARIA Nº 96, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 — ESTABELECE OS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA
PORTARIA Nº 106, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 — INSTITUI O SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO SEI NA FUNAG
PORTARIA Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 — INSTITUI A OUVIDORIA DA FUNAG
PORTARIA Nº 32, DE 10 DE MAIO DE 2018 — INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE
PORTARIA Nº 33, DE 10 DE MAIO DE 2018 — INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA, RISCOS E CONTROLES DA FUNAG
PORTARIA Nº 76, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 — APROVA O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE 2019 E 2020
PORTARIA Nº 29, DE 22 DE ABRIL DE 2019 — APROVA O PLANO DE INTEGRIDADE
PORTARIA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Nº 918, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 — DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AO PRESIDENTE DA FUNAG
PORTARIA Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 — APROVA O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
PORTARIA Nº 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 — REGULAMENTA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
PORTARIA Nº 24, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 — DESIGNAR SERVIDORES RESPONSÁVEIS PARA REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NO ÂMBITO DA FUNAG, COM BASE NO DECRETO Nº 10.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 34, DE 11 DE MARÇO DE 2020 — APROVA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FUNAG
PORTARIA Nº 37, DE 16 DE ABRIL DE 2020 — REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO
PORTARIA Nº 51, DE 29 DE JUNHO DE 2020 — INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 57, DE 22 DE JULHO DE 2020 — INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL
PORTARIA Nº 64, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 — DIVULGA LISTAGEM DE ATOS NORMATIVOS VIGENTES NO ÂMBITO DA FUNAG
PORTARIA Nº 78, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 — DESIGNA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA FUNAG
PORTARIA Nº 61, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 — DEFINE A DESCRIÇÃO DO PERFIL PROFISSIONAL DESEJÁVEL PARA OS CARGOS DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS OU FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO-FCPE, NÍVEIS 4, 5 E 6 DA FUNAG
PORTARIA Nº 31, DE 13 DE ABRIL DE 2021 — APROVA O DETALHAMENTO DOS PRINCIPAIS PROCESSOS FINALÍSTICOS E MEIO/APOIO DA FUNAG
PORTARIA Nº 63, DE 29 DE ABRIL DE 2021 — APROVA O ESTATUTO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA DA FUNAG
PORTARIA Nº 36, DE 6 DE MAIO DE 2021 — INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (PSI) DA FUNAG.
PORTARIA Nº 39, DE 21 DE JUNHO DE 2021 — INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA FUNAG.
PORTARIA Nº 40, DE 21 DE JUNHO DE 2021 — INSTITUI A POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO DA FUNAG.
NORMAS EDITORIAIS
PORTARIA Nº 81, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 — PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS E PALESTRAS
PORTARIA Nº 39, DE 22 DE ABRIL DE 2020 — MANUAL DE REVISÃO DA FUNAG
PORTARIA Nº 64, DE 19 DE MAIO DE 2021 — ESTABELECE A POLÍTICA DE PREÇOS DAS OBRAS PUBLICADAS E VENDIDAS PELA FUNAG
LISTAGEM DE ATOS NORMATIVOS – PORTARIAS FUNAG – DE 1987 A 2020
Redes Sociais