SISTEMA DE INFOrMAÇÕES AO CIDADÃO (SIC)
Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Sistema de Informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Fundação Alexandre de Gusmão.
O SIC é um canal criado para atender ao cidadão, dando acesso às informações.
Qualquer interessado poderá apresentar o pedido de informação por meio do SIC. O prazo para o recebimento da resposta é de até 20 dias corridos (a contar do registro no SIC), podendo ser prorrogado por mais 10 dias.
Nos casos em que não for possível disponibilizar a informação, a Administração justificará a negativa. O solicitante tem o direito de entrar com recurso quando houver a recusa. Nesse caso, terá o prazo de 10 dias corridos a contar da sua ciência.
O atendimento do SIC pode ser feito pela internet.
Acesse: relatórios estatísticos |
Para fazer o pedido de informação presencialmente, use os formulários abaixo:
Acesse aqui o formulário para o pedido de informação para pessoa física.
Acesse aqui o formulário para o pedido de informação para pessoa jurídica.
Digite os dados, imprima e entregue no Protocolo SIC-FUNAG.
Localização: Esplanada dos Ministérios, Bloco H (Ministério das Relações Exteriores), Anexo II, Térreo.
Telefones: (61) 2030-6033 / 6034
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Horário de funcionamento do Protocolo: das 8h às 18h, sem interrupção.
Autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação:
Henrique da Silveira Sardinha Pinto Filho, Ouvidor
Servidores da FUNAG responsáveis pelo SIC:
Henrique da Silveira Sardinha Pinto Filho
Higor Francisco Gomes
Redes Sociais